Do registro de candidatura

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dc.contributor.authorCastro, Luís Adriano de
dc.date.accessioned2012-08-16T22:00:57Z
dc.date.available2012-08-16T22:00:57Z
dc.date.issued2012pt_BR
dc.description.summaryIntrodução; 1 - A Justiça Eleitoral: delineamentos básicos; 2 - Princípios do direito eleitoral; 2.1 - Princípio da celeridade; 2.2 - Princípio da isonomia ou princípio da lisura das eleições; 2.3 - Princípio da devolutividade dos recursos; 2.4 - Princípio da preclusão; 2.5 - Princípio da anualidade ou princípio da anterioridade da Lei Eleitoral; 2.6 - Princípio da responsabilidade solidária entre candidatos e partidos políticos; 2.7 - Princípio da irrecorribilidade das decisões do Tribunal Superior Eleitoral; 3 - Do processo eleitoral; 4 - Do registro de candidatura; 4.1 - Natureza jurídica; 4.2 - Convenção partidária; 4.3 - Elegibilidade e inelegibilidade; 4.3.1 - Restrição da elegibilidade pela moralidade; 4.3.2 - A Lei Complementar nº 135/2010; 4.4 - Do procedimento do registro de candidatura; 4.4.1 - Documentos necessários ao registro; 4.5 - Da ação de impugnação do registro de candidatura; 4.5.1 - Aspectos processuais da ação de impugnação do registro de candidatura; Conclusão; Referências.pt_BR
dc.identifier.citationCASTRO, Luís Adriano de. Do registro de candidatura. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte , v. 4, n. 6, jan./jun. 2012.pt_BR
dc.identifier.classification342.8pt_BR
dc.identifier.other117320pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/2431
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Direito Eleitoral [recurso eletrônico]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei complementar n. 135, de 4 de junho de 2010]pt_BR
dc.subjectCandidato político - Registro - Brasilpt_BR
dc.subjectAção de impugnação de registro de candidatura - Brasilpt_BR
dc.subjectElegibilidade - Brasilpt_BR
dc.subjectInelegibilidade - Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça eleitoral - Brasilpt_BR
dc.subjectDireito eleitoral - Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio jurídico - Brasilpt_BR
dc.subject.planningDireito eleitoralpt_BR
dc.titleDo registro de candidaturapt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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