Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento : o papel da nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura

Carregando...
Imagem de Miniatura

Arquivos

PDIexibepdf.pdf (96.46 KB)

Data

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Resumo

O Governo brasileiro tem feito todos os esforços para incrementar o crescimento econômico do país, embora tais 0$)$#5'4& 2C"& $'2D0(& $)5"& 4#.'44"9& 1(& 5"4& /%",-'(04& (0)4& graves reside exatamente no setor de infraestrutura que, há anos sem investimentos, oferta serviços de baixa qualidade a preços desproporcionais. Recentemente o Governo Federal publicou a nova lei antitruste brasileira, que claramente volta os olhos para a inserção de concorrência nos órgãos do próprio governo. Dado que o setor de infraestrutura é historicamente controlado pelo Estado e o momento é de preocupação com esse setor, há uma forte relação entre o novo direito concorrencial brasileiro e o setor de infraestrutura. Se é uma preocupação do Governo Federal a promoção do desenvolvimento econômico do país, não há como ele ocorrer sem a modernização da infraestrutura, sobretudo através da inserção da livre concorrência e da livre iniciativa


Notas

Referência

SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos. Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento: o papel da nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura. Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v.13, n.155, nov. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/15442/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 2 fev. 2015.

Avaliação

Revisão

Está contido em

Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico]


Suplementado Por

Referenciado Por