O que é a Constituição?

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dc.contributor.authorResende, Antônio José Calhau de
dc.contributor.illustratorMatos, Letícia Martinez
dc.contributor.otherMatos, Letícia Martinez (formatação e diagramação)
dc.contributor.reviewerIvanovo, Celeno
dc.contributor.reviewerMoreira, Izabela (revisão linguística)
dc.date.accessioned2023-08-09T14:19:00Z
dc.date.available2023-08-09T14:19:00Z
dc.date.issued2023
dc.descriptionPlanejamento Executivo e Produção Gráfica: Gerência de Publicidade e Comunicação Visualpt_BR
dc.descriptionDisponível apenas em formato eletrônico.pt_BR
dc.description.abstractEste volume traz as regras básicas da Constituição e a evolução constitucional, com informações sobre as Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. Aborda a acepção jurídica do vocábulo "Constituição", que é a lei fundamental que organiza e estrutura o Estado. É a lei mais importante que vigora no território nacional e serve de fundamento de validade para todas as normas jurídicas.pt_BR
dc.description.summaryPara início de conversa - 7pt_BR
dc.description.summaryEvolução constitucional - 11pt_BR
dc.description.summaryA Constituição de 1824 - 11pt_BR
dc.description.summaryA Constituição de 1891 - 13pt_BR
dc.description.summaryA Constituição de 1934 - 14pt_BR
dc.description.summaryA Constituição de 1937 - 15pt_BR
dc.description.summaryA Constituição de 1946 - 17pt_BR
dc.description.summaryA Constituição de 1967 - 18pt_BR
dc.description.summaryA Constituição de 1969 - 20pt_BR
dc.description.summaryA Constituição de 1988 - 21pt_BR
dc.description.summaryReferências - 25pt_BR
dc.description.summaryTelefones úteis da Assembleia - 26pt_BR
dc.identifier.citationRESENDE, Antônio José Calhau de. O que é a Constituição?. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2023. 27 p. (Coleção Passo a Passo)pt_BR
dc.identifier.classification342.4pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/50194
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherAssembleia Legislativa do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.relation.ispartofseriesColeção Passo a Passo;
dc.subjectConstituiçãopt_BR
dc.subjectNorma constitucionalpt_BR
dc.subjectConstituição - História - Brasilpt_BR
dc.titleO que é a Constituição?pt_BR
dc.typeFolhetopt_BR

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