A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais

Carregando...
Imagem de Miniatura

Arquivos

PDIexibepdf.pdf (341.29 KB)

Data

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Resumo

Este artigo analisa a jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais, com foco especial na contribuição do ministro José Celso de Mello Filho. Em matérias de garantias fundamentais, entre outros importantes ensinamentos, o ministro José Celso de Mello Filho defendeu a liberdade de imprensa, o princípio da inocência, a ampla defesa e contraditório, a inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos etc. Seus pensamentos no campo dos direitos fundamentais demonstram a imprescindível contribuição para a construção, solidificação e efetividade da jurisdição constitucional brasileira. Para conciliar e fortalecer as noções de estado de direito e estado democrático, introduziu no constitucionalismo a discussão sobre a legitimação e limitação do poder e a defesa dos direitos fundamentais.


Notas

Referência

MORAES, Alexandre de. A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Filho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 264, set./dez. 2013. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/9490/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 18 fev. 2014.

Avaliação

Revisão

Está contido em

Revista de Direito Administrativo [recurso eletrônico]


Suplementado Por

Referenciado Por