Aplicabilidade do inc. XXV do art. 10 e do inc. V do art. 15 da Lei n. 10.833/03, acrescentados pelas Leis n. 11.051/04 e 10.865/04, respectivamente, acerca das alíquotas de PIS e COFINS para receitas auferidas pela Poliedro Informática

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dc.contributor.authorValadares, Leandro Savastano
dc.date.accessioned2013-09-20T13:58:37Z
dc.date.available2013-09-20T13:58:37Z
dc.date.issued2009pt_BR
dc.description.summaryI - Dos fatos; II - Da análise; II.1 - Do termo inicial da vigência das alterações; II.2 - Da aplicabilidade in casu; III - Da síntese do direito; IV - Conclusãopt_BR
dc.identifier.citationVALADARES, Leandro Savastano. Aplicabilidade do inc. XXV do art. 10 e do inc. V do art. 15 da Lei n. 10.833/03, acrescentados pelas Leis n. 11.051/04 e 10.865/04, respectivamente, acerca das alíquotas de PIS e COFINS para receitas auferidas pela Poliedro Informática. Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 8, n. 89, p. 73-77, maio 2009. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/7004/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 29 ago. 2013.pt_BR
dc.identifier.classification336pt_BR
dc.identifier.other100190pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6725
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.relation.ispartofFórum de Contratação e Gestão Públicapt_BR
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil) (PIS)pt_BR
dc.subjectContribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)pt_BR
dc.subjectTecnologia da informação e da comunicação - Empresa - Brasilpt_BR
dc.subjectTributo - Alíquota - Brasilpt_BR
dc.subject.planningDireito Financeiro e Tributáriopt_BR
dc.titleAplicabilidade do inc. XXV do art. 10 e do inc. V do art. 15 da Lei n. 10.833/03, acrescentados pelas Leis n. 11.051/04 e 10.865/04, respectivamente, acerca das alíquotas de PIS e COFINS para receitas auferidas pela Poliedro Informáticapt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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