Suplência de senador

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O instituto da suplência de senador revela-se controvertido e polêmico diante de suas peculiaridades jurídicas e políticas. Embora goze de status constitucional, alguns vícios e deformidades lhe determinam frequentes questionamentos e mesmo a sua reprovação social. A pretensão deste ensaio é analisar as principais questões que lhe são relacionadas, com ênfase na jurisprudência dos Tribunais Superiores, bem como nas incongruências, incompatibilidades e propostas legislativas que visam alterá-lo.


Notas

Referência

SANTOS, Antônio Augusto Mayer dos. Suplência de senador. Interesse Público, , v. 13, n. 65, jan./fev. 2011. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/3642/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 21 nov. 2012.

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