Licitações sustentáveis : o relevante papel das licitações públicas como incentivadoras do desenvolvimento sustentável
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O trabalho aqui apresentado aborda as licitações sustentáveis, tema extremamente relevante na sociedade atual, devido à necessidade de atenção para o meio ambiente e, como forma de preservá-lo, restaurá-lo e promover seu desenvolvimento, levantase a bandeira da sustentabilidade. Assim, o Poder Público não poderia ficar de fora, realizando ações não apenas para fiscalizar os impactos ambientais ou mesmo promover sua preservação, mas como agente efetivo do desenvolvimento sustentável. Desta ideia, surge o tema licitações sustentáveis. Buscou-se analisar os diversos aspectos que envolvem o processo de licitação, a fim de identificar até que ponto o Poder Público pode se tornar também agente efetivo na construção por uma sociedade sustentável. Por fim, foi possível observar que sempre houve brechas para que o ele pudesse inserir cláusulas referentes à matéria e realizar sua escolha baseada no requisito da sustentabilidade.
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