Coletânea de leis estaduais sobre taxa florestal

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dc.contributor.compilerCarneiro, Eduardo Naves
dc.contributor.organizationMinas Gerais. [Coletânea de leis sobre taxa florestal]
dc.date.accessioned2011-10-03T12:55:26Z
dc.date.available2011-10-03T12:55:26Z
dc.date.issued1998pt_BR
dc.description.abstractColetânea de leis estaduais sobre taxa florestal do período de 1967 a 1997.pt_BR
dc.description.summaryLei 004492 1506 1967 MGEX 005 - Dispõe sobre a cobrança de taxas estaduais 3pt_BR
dc.description.summaryLei 004747 10 05 1968 MGEX 005 8pt_BR
dc.description.summaryDispõe sobre a cobrança de taxas estaduaispt_BR
dc.description.summaryLei 005960 02 08 1972 MGEX 007 12pt_BR
dc.description.summaryConsolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providênciaspt_BR
dc.description.summaryLei 006763 01 10 1993 MGEX 095 15pt_BR
dc.description.summaryConsolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providênciaspt_BR
dc.description.summaryLei 007163 22 12 1977 MGEX 002 16pt_BR
dc.description.summaryAltera a legislação sobre taxa florestal e dá outras providênciaspt_BR
dc.description.summaryLei 008511 29 12 1983 MGEX 006 19pt_BR
dc.description.summaryAltera a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, e dá outras providênciaspt_BR
dc.description.summaryLei 009120 28 12 1985 MGEX 003 35pt_BR
dc.description.summaryAltera a tabela para lançamento e cobrança da taxa florestal e dá outras providênciaspt_BR
dc.description.summaryLei 009944 21 09 1989 MGEX 002 38pt_BR
dc.description.summaryAltera dispositivos da Lei nº6763, de 26 de dezembro de 1975, e da lei nº 9.758, de 10 de fevereiro de 1989, e dá outras providênciaspt_BR
dc.description.summaryLei 010562 28 12 1991 MGEX 007 42pt_BR
dc.description.summaryAltera dispositivos da leis nºs 6.763, de 26 de dezembro de 1975, e 7.164, de 19 de dezembro de 1977, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.summaryLei 011363 30 12 1993 MGEX 0001 45pt_BR
dc.description.summaryAltera a leis n}s 6.763, de 26 de dezembro de 1975; 7.164, de 19 de dezembro de 1977 e 10.992, de 29 de dezembro de 1992, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.summaryLei 011508 28 06 1994 MGEX 0001 55pt_BR
dc.description.summaryAltera a redação de dispositivos da lei 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, e de outras providências.pt_BR
dc.description.summaryLei 012425 28 12 1996 MGEX 010 64pt_BR
dc.description.summaryAltera a lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.pt_BR
dc.description.summaryLei 012582 18 07 1997 MGEX 003 82pt_BR
dc.description.summaryDispõe sobre a reorganização do Instituto Estadual de Florestas - IEF e dá outras providências.pt_BR
dc.identifier.citationMINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Coletânea de leis estaduais sobre taxa florestal. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1998. 94 p.pt_BR
dc.identifier.classification336.2:634.0(825.1)(094)pt_BR
dc.identifier.other11389
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/406
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherAssembléia Legislativa de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.subjectTaxa florestal - Legislação - Minas Geraispt_BR
dc.titleColetânea de leis estaduais sobre taxa florestalpt_BR
dc.typeLivropt_BR

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