Sistema distrital misto: uma opção para reduzir a crise da representação

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Resumo

O distanciamento entre eleitores e representantes nas democracias contemporâneas é um problema que sempre ocupou estudiosos da ciência política. A sensação que o cidadão possui de que seus interesses não são atendidos pelos mandatários do poder e a dificuldade de se estabelecerem mecanismos mais eficientes da accountability são desafios que se desdobram em diferentes níveis de discussões. No Brasil não é diferente. O assunto ressurgiu em diferentes períodos de nossa história e tomou mais fôlego com a crescente insatisfação do eleitor brasileiro, insuflada pelas constantes denúncias de corrupção reveladas pela mídia, sobretudo após o advento do Mensalão, que eclodiu em 2003. Diante da crise da representação, não há dúvidas da necessidade de uma reforma no sistema político brasileiro. No entanto, as sugestões para aproximar o cidadão das esferas de poder perpassam variáveis que vão da reformulação na forma do sistema eleitoral à redistribuição de responsabilidades entre os poderes. Detive-se o olhar sobre as formas de votação no Brasil, que recebem muitas críticas pelas distorções que reproduzem no resultado das urnas. Analisa-se especialmente o sistema proporcional, que rege a escolha dos deputados federais, estaduais e vereadores e principal alvo dos julgamentos tanto de eleitores quanto de eleitos e estudiosos. À luz dos sistemas existentes em outros países e das diferentes propostas apontadas por autores e outros especialistas, conclui-se que todas as fórmulas empregadas apresentam falhas e nenhuma alcança o consenso entre tantas opiniões divergentes; mas, se o sistema eleitoral é ineficaz para acabar com a crise da representação, ao menos um deles, o sistema distrital misto, pode contribuir para aumentar o poder de fiscalização dos eleitores sobre os representantes, pois ampliaria o índice de eleição dos favoritos dos eleitores e evitaria a prática de um candidato com baixo desempenho disputar a vaga por outra região.


Notas

Monografia do curso de Especialização em Poder Legislativo do Instituto de Educação Continuada, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, oferecido em parceria com a Escola do Legislativo da ALMG.

Referência

ARAÚJO, Fabrício Veloso Silva; SALES, José Carlos Garuti; FERREIRA, Luciene Luzia da Silva. Sistema Distrital Misto: uma opção para reduzir a crise da representação. 2009. 38 f. Monografia (Especialização em Poder Legislativo) - Instituto de Educação Continuada, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.

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