Direito à memória e aspectos criminais : a ditadura militar e os efeitos da anistia

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dc.contributor.authorAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
dc.date.accessioned2015-05-21T16:39:43Z
dc.date.available2015-05-21T16:39:43Z
dc.date.issued2015
dc.identifier.citationALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Direito à memória e aspectos criminais: a ditadura militar e os efeitos da anistia. Revista dos Tribunais [Recurso Eletrônico], São Paulo, n. 952, fev. 2015. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/18106/RTDoc%20%2015-5-21%201_18%20%28PM%29.pdf?sequence=1>. Acesso em: 21 maio 2015.pt_BR
dc.identifier.classification343pt_BR
dc.identifier.other132779pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/17247
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.relation.ispartofRevista dos Tribunais [recurso eletrônico]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de anistia (1979)]pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência - Críticapt_BR
dc.subjectAnistia política - Legislação - Crítica - Brasilpt_BR
dc.subjectAnistia política - Aspectos constitucionais - Brasilpt_BR
dc.subjectCrime - Natureza jurídica - Brasilpt_BR
dc.subjectCrime político - Brasilpt_BR
dc.subjectRacismo - Brasilpt_BR
dc.subjectCrime contra a humanidade - Brasilpt_BR
dc.subjectPrescrição penal - Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos humanos (Direito internacional público) - Proteção - Brasilpt_BR
dc.subjectQuinta República (1964-1985) - Brasilpt_BR
dc.subject.planningDireito Penalpt_BR
dc.titleDireito à memória e aspectos criminais : a ditadura militar e os efeitos da anistiapt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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