Parcerias público-privadas : análise do contrato de concessão patrocinada da rodovia MG-050
| dc.contributor.author | Guerra, Evandro Martins | |
| dc.contributor.author | Barbosa, Luiz Felipe Mucci | |
| dc.date.accessioned | 2013-03-12T14:03:52Z | |
| dc.date.available | 2013-03-12T14:03:52Z | |
| dc.date.issued | 2010 | pt_BR |
| dc.description.summary | 1 - Introdução; 2 - Contratos da Administração Pública; 2.1 - Noções gerais; 2.2 - Contratos administrativos ; 2.2.1 - Noções históricas; 2.2.2 - Principais contratos administrativos no Direito brasileiro; 3 - Parcerias público-privadas (PPPs); 4 - Contrato de parceria público-privada da rodovia MG-050; 4.1 - Introdução; 4.2 - Do contrato; 4.2.1 - Das partes contratantes; 4.2.2 - Das disposições gerais; 4.2.3 - Do objeto e da natureza da concessão patrocinada; 4.2.4 - Do prazo da concessão patrocinada; 4.2.5 - Dos bens da concessão patrocinada; 4.2.6 - Da concessão patrocinada; 4.2.7 - Do financiamento e das desapropriações; 4.2.8 - Da prestação de serviços e da execução de obras; 4.2.9 - Da exploração do sistema rodoviário; 4.2.10 - Do quadro de indicadores de desempenho e da remuneração da concessionária ; 4.2.11 - Das garantias e dos seguros; 4.2.12 - Da fiscalização da concessionária e da responsabilidade perante terceiros; 4.2.13 - Da extinção da concessão patrocinada; 4.2.14 - Da intervenção e da reversão dos bens; 4.2.15 - Sanções, penalidades e prêmio por desempenho excepcional; 4.2.16 - Dos direitos e obrigações dos usuários e das obrigações das partes; 4.2.17 - Da alteração e execução do contrato; 4.2.18 - Da arbitragem; 4.2.19 - Das disposições diversas; 5 - Conclusão | pt_BR |
| dc.identifier.citation | GUERRA, Evandro Martins; BARBOSA, Luiz Felipe Mucci. Parcerias público-privadas: análise do contrato de concessão patrocinada da rodovia MG-050. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 108, p. 13-26, dez. 2010. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/4936/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 27 fev. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.classification | 35 | pt_BR |
| dc.identifier.other | 109150 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4655 | |
| dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Fórum | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Fórum de Contratação e Gestão Pública | pt_BR |
| dc.subject | Parceria público-privada (PPP) - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Concessão de serviços públicos - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Rodovia - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Infraestrutura de transporte - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato administrativo - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Concessionária - Direitos e deveres - Brasil | pt_BR |
| dc.subject.planning | Direito Administrativo | pt_BR |
| dc.title | Parcerias público-privadas : análise do contrato de concessão patrocinada da rodovia MG-050 | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |