Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais

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dc.contributor.authorAltoé Júnior, José Egídio
dc.date.accessioned2020-11-18T14:49:13Z
dc.date.available2020-11-18T14:49:13Z
dc.date.issued2020
dc.identifier.citationALTOÉ JÚNIOR, José Egídio. Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada: considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais. Revista Brasileira de Direito Público [Recurso Eletrônico]. Belo Horizonte, v.18, n.70, jul./set. 2020. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/38837. Acesso em: 18 nov. 2020.pt_BR
dc.identifier.classification342pt_BR
dc.identifier.other157979pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/38837
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Direito Público [recurso eletrônico]pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Decisão judicialpt_BR
dc.subjectVaquejada - Aspectos jurídicos - Brasilpt_BR
dc.subjectCrueldade contra animal - Brasilpt_BR
dc.subjectBem-estar animal - Brasilpt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade - Brasilpt_BR
dc.subjectPoder Judiciário - Competência - Brasilpt_BR
dc.subjectPoder Legislativo - Competência - Brasilpt_BR
dc.subject.planningDireito Constitucionalpt_BR
dc.titleControle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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