Terceiro setor e poder público : participação, colaboração e controle
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Resumo
O trabalho aborda as relações entre Estado e terceiro setor sob uma tríplice perspectiva: a) os canais de participação do terceiro setor na formulação de políticas públicas; b) os mecanismos de controle de atuação do Poder Público pelo terceiro setor; c) os instrumentos de cooperação entre Poder Público e terceiro setor e a repercussão do princípio da isonomia nesta seara. Busca-se identificar obstáculos e potenciais de aprimoramento nesta relação, notadamente no que toca às mudanças necessárias no marco regulatório, a fim de contribuir para a construção de uma democracia participativa.
Notas
Referência
SOUZA, Luciane Moessa de. Terceiro setor e poder público: participação, colaboração e controle. Revista de Direito do Terceiro Setor [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 7, n. 14, jul./dez. 2013. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/8759/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 20 dez. 2013.
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Revista de Direito do Terceiro Setor [recurso eletrônico]
