Associativismo, terceiro setor e a dimensão político-democrática da solidariedade
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O estudo trata da questão da solidariedade sob um novo enfoque. Com incursão na gênese e evolução do associativismo desde a sua origem no século XVI, demonstra inclusive as resistências iniciais à mobilização da sociedade civil, com a segregação de importantes setores sociais. Após essa análise inicial, envereda pelo exame da construção científica do denominado Terceiro Setor, destacando a sua importância fundamental nos dias de hoje, assim como a sua organização, sistematização, características e objetivos. A partir da consideração das experiências observadas em diversos países, chega à dimensão política da solidariedade, umbilicalmente relacionada à democracia - que evolui, a seu turno, e em resposta às demandas surgidas em decorrência dos novos modelos organizacionais, culturais e sociais, da faceta exclusivamente representativa para a participativa. A sociedade civil é promovida a, mais que mera destinatária da ação estatal, protagonista no processo de promoção e defesa dos direitos coletivos e do próprio interesse público - o qual é definitivamente devolvido ao seu originário titular, qual seja, a própria sociedade.
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Revista de Direito do Terceiro Setor
