Regimento interno da Assembleia Legislativa.
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RI atualizado 2018-10-14ªed-OUTUBRO.pdf (1.1 MB)
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Resumo
Texto integral da Resolução nº 5.176 de 1997, que contém o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Notas
Mesa da Assembleia: Adalclever Lopes (presidente), Lafayette de Andrada (1º vice-presidente), Dalmo Ribeiro Silva (2º vice-presidente), Inácio Franco (3º vice-presidente), Rogério Correia (1º secretário), Alencar da Silveira Jr. (2º secretário), Arlen Santiago (3º secretário).
Secretaria: Cristiano Félix dos Santos Silva (diretor-geral), Guilherme Wagner Ribeiro (secretário-geral da Mesa).
Resolução nº 5.176, de 1997, alterada pela Resolução nº 5.183, de 1998, pela Resolução nº 5.197, de 2000, pela Resolução nº 5.204, de 2002, pela Resolução nº 5.207, de 2002, pela Resolução nº 5.212, de 2003, pela Resolução nº 5.222, de 2004, pela Resolução nº 5229, de 2005, pela Resolução nº 5322, de 2008, pela Resolução nº 5.342, de 2010, pela Resolução nº 5334, de 2011, pela Resolução nº 5.349, de 2011, pela Resolução nº 5.387, de 2013, pela Resolução nº 5.511, de 2015, pela Resolução n° 5522, de 2018, e com as Decisões Normativas da Presidência nº5,6,7,14,18,20,21,22,23,24 e 25.
A Coleção Memória não possui o exemplar impresso desta publicação.
Secretaria: Cristiano Félix dos Santos Silva (diretor-geral), Guilherme Wagner Ribeiro (secretário-geral da Mesa).
Resolução nº 5.176, de 1997, alterada pela Resolução nº 5.183, de 1998, pela Resolução nº 5.197, de 2000, pela Resolução nº 5.204, de 2002, pela Resolução nº 5.207, de 2002, pela Resolução nº 5.212, de 2003, pela Resolução nº 5.222, de 2004, pela Resolução nº 5229, de 2005, pela Resolução nº 5322, de 2008, pela Resolução nº 5.342, de 2010, pela Resolução nº 5334, de 2011, pela Resolução nº 5.349, de 2011, pela Resolução nº 5.387, de 2013, pela Resolução nº 5.511, de 2015, pela Resolução n° 5522, de 2018, e com as Decisões Normativas da Presidência nº5,6,7,14,18,20,21,22,23,24 e 25.
A Coleção Memória não possui o exemplar impresso desta publicação.
Referência
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Regimento interno da Assembleia Legislativa. 14ª. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2018. 387 p.