Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídica

dc.contributor.authorDuque, Marcelo Schenk
dc.date.accessioned2018-11-12T16:31:13Z
dc.date.available2018-11-12T16:31:13Z
dc.date.issued2009
dc.identifier.citationDUQUE, Marcelo Schenk. Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídica. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.98, n.887, p. 9-35, set. 2009.pt_BR
dc.identifier.classification342pt_BR
dc.identifier.other101316pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/28087
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.relation.ispartofRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídicapt_BR
dc.subjectJurisdição constitucionalpt_BR
dc.subjectJudicialização da políticapt_BR
dc.subjectEstado de direitopt_BR
dc.subject.planningDireito Constitucionalpt_BR
dc.titleConfiguração de direitos fundamentais e segurança jurídicapt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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