Legística : qualidade da lei e desenvolvimento
| dc.contributor.organization | Congresso Internacional de Legística: Qualidade da Lei e Desenvolvimento (2007 : Belo Horizonte, MG) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-09-29T13:33:14Z | |
| dc.date.available | 2011-09-29T13:33:14Z | |
| dc.date.issued | 2009 | pt_BR |
| dc.description | Apresentação pelo Deputado Alberto Pinto Coelho, Presidente da ALMG. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Traz textos e reflexões apresentados por conferencistas e por debatedores, em cada um dos cinco painéis que compuseram a programação do Congresso. Inclui na introdução uma breve definição do termo legística. Inclui em anexo, listagens das comunicações orais apresentadas no Congresso e nas oficinas temáticas realizadas. | pt_BR |
| dc.description.summary | Apresentação 5 | pt_BR |
| dc.description.summary | Prefácio 7 | pt_BR |
| dc.description.summary | Introdução 9 | pt_BR |
| dc.description.summary | Painel 1: "Legislação, desenvolvimento e democracia" 11 | pt_BR |
| dc.description.summary | Ulrich Karpen 13 | pt_BR |
| dc.description.summary | Antonio Augusto Junho Anastasia 27 | pt_BR |
| dc.description.summary | Painel 2: "Legística: história e objeto, fronteiras e perspectivas" 41 | pt_BR |
| dc.description.summary | Luzius Mader 43 | pt_BR |
| dc.description.summary | Fabiana de Menezes Soares 55 | pt_BR |
| dc.description.summary | Claúdia Sampaio Costa 69 | pt_BR |
| dc.description.summary | Painel 3: "A contribuição da legística para uma política de legislação: concepções, métodos e técnicas" 81 | pt_BR |
| dc.description.summary | Marta Tavares de Almeida 83 | pt_BR |
| dc.description.summary | Menelick de Carvalho Netto 103 | pt_BR |
| dc.description.summary | Painel 4: "Diálogos e conflitos no processo de elaboração das leis" 117 | pt_BR |
| dc.description.summary | Maria Coeli Simões Pires 119 | pt_BR |
| dc.description.summary | Ricardo José Pereira Rodrigues 157 | pt_BR |
| dc.description.summary | Claúdia Feres Faria 167 | pt_BR |
| dc.description.summary | Painel 5: "Lei e políticas públicas: mecanismos de avaliação" 179 | pt_BR |
| dc.description.summary | Jean-Daniel Gelley 193 | pt_BR |
| dc.description.summary | Jandyr Maya Faillace Neto 203 | pt_BR |
| dc.description.summary | Anexos. Relação de comunicações orais 219 | pt_BR |
| dc.description.summary | Relação de oficinas temáticas 221 | pt_BR |
| dc.identifier.citation | CONGRESSO INTERNACIONAL DE LEGÍSTICA: QUALIDADE DA LEI E DESENVOLVIMENTO 2007, Belo Horizonte, MG). Legística: qualidade da lei e desenvolvimento. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2009. 222 p. | pt_BR |
| dc.identifier.classification | 340.134(815.1) | pt_BR |
| dc.identifier.other | 51776 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/392 | |
| dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
| dc.publisher | Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.relation | CONGRESSO INTERNACIONAL DE LEGÍSTICA: QUALIDADE DA LEI E DESENVOLVIMENTO, 2007, Belo Horizonte, MG. Legística: qualidade da lei e desenvolvimento: comunicações orais. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2007. 435 p. | |
| dc.subject | Elaboração legislativa - Congresso - Minas Gerais | pt_BR |
| dc.subject | Técnica legislativa - Congresso - Minas Gerais | pt_BR |
| dc.title | Legística : qualidade da lei e desenvolvimento | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
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