Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidária

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dc.contributor.authorNunes Júnior, Amandino Teixeira
dc.date.accessioned2015-02-06T19:04:00Z
dc.date.available2015-02-06T19:04:00Z
dc.date.issued2015
dc.description.summary1 - Introdução; 2 - Premissas; 3 - Ativismo judicial; 3.1 - Conceitos e caracterização; 3.2 - Distinção entre ativismo judicial e judicialização da política; 4 - Fidelidade partidária; 4.1 - Conceitos e caracterização; 4.2 - Resgate histórico; 4.3 - Fidelidade partidária na Constituição de 1988; 4.4 - Fidelidade partidária na legislação ordinária; 5 - Fidelidade partidária em decisões do TSE e do STF; 5.1 - Consultas nos 1.398 e 1.407 do TSE e MSs nos 26.602, 26.603 e 16.604 do STF; 5.2 - Bases constitucionais da perda do mandato em face da infidelidade partidária: um ativismo indevido?; 5.3 - Consequências da perda do mandato em face da infidelidade partidária; 6 - O caso da fidelidade partidária como manifestação do ativismo judicial no Brasil; 7 - Conclusão; - Referências.pt_BR
dc.identifier.citationNUNES JÚNIOR, Amandino Teixeira. Ativismo judicial no Brasil: o caso da fidelidade partidária. Boletim de Direito Municipal, São Paulo, v. 31, n. 1, p. 24-44, jan. 2015. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/15711/nunes%20junior.pdf?sequence=1>. Acesso em: 6 fev. 2015.pt_BR
dc.identifier.classification342.8pt_BR
dc.identifier.other131509pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/14665
dc.publisherNDJpt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.relation.ispartofBoletim de Direito Municipalpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Jurisprudênciapt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudênciapt_BR
dc.subjectAtivismo judicial - Doutrinas e controvérsiaspt_BR
dc.subjectFidelidade partidária - Brasilpt_BR
dc.subjectPartido político - Brasilpt_BR
dc.subjectCassação de mandato - Brasilpt_BR
dc.subject.planningDireito eleitoralpt_BR
dc.titleAtivismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidáriapt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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