O direito de ofender : sobre os limites da liberdade de expressão artística
| dc.contributor.author | Dimoulis, Dimitri | |
| dc.contributor.author | Christopoulos, Dimitris | |
| dc.date.accessioned | 2013-07-18T20:25:48Z | |
| dc.date.available | 2013-07-18T20:25:48Z | |
| dc.date.issued | 2009 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Os artistas reivindicam uma amplíssima liberdade de criação, e os religiosos exigem respeito de suas crenças sagradas. Em ambos os casos temos direitos que parecem exceder a liberdade de manifestação do pensamento com suas múltiplas limitações. O presente estudo, baseado em comentários da jurisprudência e doutrina sobre a liberdade artística em vários países, examina suas problemáticas relações com a liberdade religiosa. São apresentadas as possíveis soluções e as justificativas de limitação da liberdade de arte que podem ser admitidas em uma sociedade democrática. | pt_BR |
| dc.description.summary | 1 - Introdução; 2 - Definindo a arte para fins jurídicos; 3 - Caminhos de repressão; 4 - Justifica-se a opção repressiva?; 5 - Resolvendo o conflito; 6 - Observações conclusivas; Bibliografia | pt_BR |
| dc.identifier.citation | DIMOULIS, Dimitri; CHRISTOPOULOS, Dimitris. O direito de ofender: sobre os limites da liberdade de expressão artística. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 10, p. 49-65, abr./jun. 2009. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/6286/Biblioteca%20Digital%20-%20Editora%20F%C3%B3rum.pdf?sequence=1>. Acesso em: 15 jul. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.classification | 34 | pt_BR |
| dc.identifier.other | 100783 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5873 | |
| dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Fórum | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade artística - Proteção | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade de expressão | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade de culto | pt_BR |
| dc.subject.planning | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.title | O direito de ofender : sobre os limites da liberdade de expressão artística | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |