O direito de ofender : sobre os limites da liberdade de expressão artística

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Os artistas reivindicam uma amplíssima liberdade de criação, e os religiosos exigem respeito de suas crenças sagradas. Em ambos os casos temos direitos que parecem exceder a liberdade de manifestação do pensamento com suas múltiplas limitações. O presente estudo, baseado em comentários da jurisprudência e doutrina sobre a liberdade artística em vários países, examina suas problemáticas relações com a liberdade religiosa. São apresentadas as possíveis soluções e as justificativas de limitação da liberdade de arte que podem ser admitidas em uma sociedade democrática.


Notas

Referência

DIMOULIS, Dimitri; CHRISTOPOULOS, Dimitris. O direito de ofender: sobre os limites da liberdade de expressão artística. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 3, n. 10, p. 49-65, abr./jun. 2009. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/6286/Biblioteca%20Digital%20-%20Editora%20F%C3%B3rum.pdf?sequence=1>. Acesso em: 15 jul. 2013.

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