A ação rescisória - Compreensão e abrangência - Conseqüências em matéria tributária - A jurisprudência do STJ e do STF

dc.contributor.authorCais, Cleide Previtalli
dc.date.accessioned2018-11-26T16:46:43Z
dc.date.available2018-11-26T16:46:43Z
dc.date.issued2008
dc.identifier.citationCAIS, Cleide Previtalli. A ação rescisória - Compreensão e abrangência - Conseqüências em matéria tributária - A jurisprudência do STJ e do STF. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 97, n. 868, p. 11-52, fev. 2008.pt_BR
dc.identifier.classification347.91/.95pt_BR
dc.identifier.other94331pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/28340
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.relation.ispartofRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudênciapt_BR
dc.subjectAção rescisória - Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Jurisprudênciapt_BR
dc.subjectLegitimidade ativa - Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]pt_BR
dc.subjectAção rescisória - Julgamento - Competência - Brasilpt_BR
dc.subject.planningDireito processual civilpt_BR
dc.titleA ação rescisória - Compreensão e abrangência - Conseqüências em matéria tributária - A jurisprudência do STJ e do STFpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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