A ação rescisória - Compreensão e abrangência - Conseqüências em matéria tributária - A jurisprudência do STJ e do STF
| dc.contributor.author | Cais, Cleide Previtalli | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-26T16:46:43Z | |
| dc.date.available | 2018-11-26T16:46:43Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.identifier.citation | CAIS, Cleide Previtalli. A ação rescisória - Compreensão e abrangência - Conseqüências em matéria tributária - A jurisprudência do STJ e do STF. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 97, n. 868, p. 11-52, fev. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.classification | 347.91/.95 | pt_BR |
| dc.identifier.other | 94331 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/28340 | |
| dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) - Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Ação rescisória - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Legitimidade ativa - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] | pt_BR |
| dc.subject | Ação rescisória - Julgamento - Competência - Brasil | pt_BR |
| dc.subject.planning | Direito processual civil | pt_BR |
| dc.title | A ação rescisória - Compreensão e abrangência - Conseqüências em matéria tributária - A jurisprudência do STJ e do STF | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
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