Sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores: como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia

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dc.contributor.authorMastrodi Neto, Josué
dc.contributor.authorPimentel, Cindy Massesine
dc.date.accessioned2024-05-14T20:08:31Z
dc.date.available2024-05-14T20:08:31Z
dc.date.issued2020
dc.identifier.citationMASTRODI NETO, Josué; PIMENTEL, Cindy Massesine. Sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores: como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia. Revista dos Tribunais [Recurso Eletrônico], São Paulo, n.1012, fev. 2020. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/54693. Acesso em: 14 maio 2024.pt_BR
dc.identifier.classification342pt_BR
dc.identifier.other155791pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/54693
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.relation.ispartofRevista dos Tribunais [recurso eletrônico]pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais - Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade - Brasilpt_BR
dc.subjectDireito à moradia - Brasilpt_BR
dc.subjectDireito de propriedade - Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal superior - Decisão judicial - Brasilpt_BR
dc.subject.planningDireito constitucionalpt_BR
dc.titleSobre a aplicação do princípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores: como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradiapt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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