Sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores: como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia
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MASTRODI NETO, Josué; PIMENTEL, Cindy Massesine. Sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores: como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia. Revista dos Tribunais [Recurso Eletrônico], São Paulo, n.1012, fev. 2020. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/54693. Acesso em: 14 maio 2024.
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