Consolida todo o conteúdo debatido durante o Fórum Democrático na área da Cultura e compatibiliza as sugestões apresentadas com a experiência na ALMG nas discussões com a sociedade e na elaboração legislativa. Contextualiza as políticas públicas relacionadas ao tema; de uma compilação das propostas levantadas; de uma análise de sua eficácia, legalidade e viabilidade de implementação; e de sugestões de atuação para a Assembleia, em suas funções constitucionais.