Direitos e garantias fundamentais : relatório da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
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Registro das ações desenvolvidas pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais no biênio 1995/1996.
Notas
Composição da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais: Deputados João Leite (Presidente), Leonídio Bouças (Vice-Presidente), Antônio Roberto, José Braga, Hely Tarquínio, Anderson Adauto, Marcelo Gonçalves, Maria Olívia, Miguel Martini e Sebastião Costa.
Inclui apresentação pelo Deputado João Leite.
Inclui cópias de recortes de jornais sobre a atuação da Comissão separadas por grandes áreas.
Não inclui sumário.
Inclui apresentação pelo Deputado João Leite.
Inclui cópias de recortes de jornais sobre a atuação da Comissão separadas por grandes áreas.
Não inclui sumário.
Referência
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: relatório da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1997 . 40 p.