[Documentação original do processo de cassação de deputados em abril de 1964]
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Resumo
Lista os documentos que compõe o processo de cassação dos deputados estaduais Clodesmidt Riani, José Gomes Pimenta e Sinval Bambirra, que se deu em abril de 1964. A documentação publicada é uma parte do processo, que se compõe, entre outras coisas, de atas de reuniões, depoimentos, representações, relatórios e certidões referentes a inquéritos policiais.
Notas
Documentos que integram o processo de cassação, ocorrido em 1964, dos deputados estaduais Clodsmidt Riani, José Gomes Pimenta (Dazinho), e Sinval Bambirra e o parecer, emitido em 1998, que fundamentou juridicamente a decisão de se tornarem públicos esses documentos.
Referência
[DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL DO PROCESSO DE CASSAÇÃO DE DEPUTADOS EM ABRIL DE 1964]. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 8, n. 13, p. 178-219, jan./dez. 2005.
Avaliação
Revisão
Está contido em
Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 8, v. 13, p. 178-219, jan./dez. 2005.
