O poder judicial de constitucionalidade : entre o ativismo e a contenção

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Este estudo é uma breve resenha de artigo publicado por Hans-Peter Schneider, importante constitucionalista. Com base em seu estudo, alertamos para a abordagem empírica das funções do Supremo Tribunal Federal. É uma perspectiva de análise do órgão central da Justiça Constitucional brasileira para além da mera generalização e abstração do seu per5l funcional. Toma como foco central a análise exaustiva e organizada dos argumentos jurídico-funcionais praticados pelo Supremo em suas decisões. O resultado 5nal chama a atenção para o método jurídico-funcional de autorreferência da Justiça Constitucional brasileira como instrumento para propostas legislativas de equilíbrio entre Poderes.


Notas

Referência

HERANI, Renato Gugliano. O poder judicial de constitucionalidade: entre o ativismo e a contenção. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 7, n. 27, set./dez. 2013. Disponivel em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9590. Acesso em: 11 abr. 2014.

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