O poder judicial de constitucionalidade : entre o ativismo e a contenção
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Este estudo é uma breve resenha de artigo publicado por Hans-Peter Schneider, importante constitucionalista. Com base em seu estudo, alertamos para a abordagem empírica das funções do Supremo Tribunal Federal. É uma perspectiva de análise do órgão central da Justiça Constitucional brasileira para além da mera generalização e abstração do seu per5l funcional. Toma como foco central a análise exaustiva e organizada dos argumentos jurídico-funcionais praticados pelo Supremo em suas decisões. O resultado 5nal chama a atenção para o método jurídico-funcional de autorreferência da Justiça Constitucional brasileira como instrumento para propostas legislativas de equilíbrio entre Poderes.
Notas
Assuntos
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Alemanha (República Federal). Bundesverfassungsgericht
Ativismo judicial - Direito comparado - Brasil, Alemanha
Jurisdição constitucional - Direito comparado - Brasil, Alemanha
Função jurisdicional - Controle - Brasil, Alemanha
Judicialização da política - Direito comparado - Brasil, Alemanha
Controle de constitucionalidade - Direito comparado - Brasil, Alemanha
Separação de poderes - Direito comparado - Brasil, Alemanha
Referência
Avaliação
Revisão
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]
