(In)fidelidade partidária: aspectos jurídico-políticos e posicionamento jurisprudencial

dc.contributor.authorRodrigues, Taís Erthal
dc.date.accessioned2013-05-07T16:35:43Z
dc.date.available2013-05-07T16:35:43Z
dc.date.issued2007pt_BR
dc.description.summary1 - Introdução; 2 - Fidelidade partidária no Direito Brasileiro; 2.1 - Regime democrático brasileiro e os partidos políticos; 2.2 - Tratamento constitucional e infraconstitucional dado à fidelidade partidária e posicionamento do Poder Judiciário; 2.3 - Substratos políticos para análise das propostas legislativas atinentes, iniciadas no Congresso Nacional, e do posicionamento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral; 3 - Conclusão; Referências.pt_BR
dc.identifier.citationRODRIGUES, Taís Erthal. (In)fidelidade partidária: aspectos jurídico-políticos e posicionamento jurisprudencial. Revista Brasileira de Direito Municipal [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 8, n. 26, p. 43-62, out./dez. 2007. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/5669/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 30 abr. 2013.pt_BR
dc.identifier.classification32pt_BR
dc.identifier.other93773pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/5268
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Direito Municipalpt_BR
dc.subjectFidelidade partidária - Aspectos jurídicos - Brasilpt_BR
dc.subjectReforma política - Aspectos jurídicos - Brasilpt_BR
dc.subjectPartido político - Brasilpt_BR
dc.subjectDemocracia - Brasilpt_BR
dc.subject.planningCiência Políticapt_BR
dc.title(In)fidelidade partidária: aspectos jurídico-políticos e posicionamento jurisprudencialpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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