Regimento Interno da Assembleia Legislativa
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Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais: Tadeu Martins Leite (presidente), Leninha (1ª-vice-presidente), Duarte Bechir (2º-vice-presidente), Betinho Pinto Coelho (3º-vice-presidente), Antonio Carlos Arantes (1º-secretário), Alencar da Silveira Jr. (2º-secretário), João Vítor Xavier (3º-secretário). Secretaria: Cristiano Félix dos Santos Silva (diretor-geral), Luíza Homen Oliveira (secretária-geral da Mesa).
Resolução nº 5.176, de 1997, alterada pela Resolução nº 5.183, de 1998, pela Resolução nº 5.197, de 2000, pela Resolução nº 5.204, de 2002, pela Resolução nº 5.207, de 2002, pela Resolução nº 5.212, de 2003, pela Resolução nº 5.222, de 2004, pela Resolução nº 5.229, de 2005, pela Resolução nº 5.322, de 2008, pela Resolução nº 5.342, de 2010, pela Resolução nº 5.344, de 2011, pela Resolução nº 5.349, de 2011, pela Resolução nº 5.387, de 2013, pela Resolução nº 5.511, de 2015, pela Resolução nº 5.522, de 2018, e com as Decisões Normativas da Presidência nos 5, 6, 7, 14, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.
Resolução nº 5.176, de 1997, alterada pela Resolução nº 5.183, de 1998, pela Resolução nº 5.197, de 2000, pela Resolução nº 5.204, de 2002, pela Resolução nº 5.207, de 2002, pela Resolução nº 5.212, de 2003, pela Resolução nº 5.222, de 2004, pela Resolução nº 5.229, de 2005, pela Resolução nº 5.322, de 2008, pela Resolução nº 5.342, de 2010, pela Resolução nº 5.344, de 2011, pela Resolução nº 5.349, de 2011, pela Resolução nº 5.387, de 2013, pela Resolução nº 5.511, de 2015, pela Resolução nº 5.522, de 2018, e com as Decisões Normativas da Presidência nos 5, 6, 7, 14, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.
Referência
MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Regimento interno da Assembleia Legislativa. 16. ed. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2023. 379 p.