Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade plural

dc.contributor.authorBarroso, Ricardo Cavalcante
dc.date.accessioned2015-04-09T14:46:04Z
dc.date.available2015-04-09T14:46:04Z
dc.date.issued2007
dc.description.abstractA sociedade contemporânea é marcada pela diversidade dos projetos de vida coexistentes, clamando ao Judiciário uma intervenção política na efetivação dos objetivos constitucionais. O juiz, na sociedade plural, exerce uma função criadora do direito, atuando politicamente na escolha da solução mais adequada à consecução dos objetivos constitucionais, sem se confundir com o direito alternativo, pois que a atuação politizada do Judiciário não envolve faccionismos ou partidarização da justiça.pt_BR
dc.description.summary1 - Considerações iniciais; 2 - A sociedade plural; 3 - A relevância da atuação judicial na sociedade complexa e sua carga política; 4 - A desneutralização do juiz e os riscos do decisionismo; 5 - Ativismo judicial e direito alternativo; 6 - Conclusão; - Referências bibliográficas.pt_BR
dc.identifier.citationBARROSO, Ricardo Cavalcante. Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade plural. Fórum Administrativo : Direito Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 80, p. 50-56, out. 2007. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/16975/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 30 mar. 2015.pt_BR
dc.identifier.classification34pt_BR
dc.identifier.other92560pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/16284
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.relation.ispartofFórum Administrativo : Direito Públicopt_BR
dc.subjectJuiz - Poderes e atribuições - Brasilpt_BR
dc.subjectFunção jurisdicional - Brasilpt_BR
dc.subjectJudicialização da política - Brasilpt_BR
dc.subjectAdministração pública - Controle judicial - Brasilpt_BR
dc.subjectAtivismo judicial - Brasilpt_BR
dc.subject.planningDireito Geralpt_BR
dc.titleConsiderações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade pluralpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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