Práticas de compras públicas sustentáveis em Minas Gerais

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Ao longo dos últimos seis anos, o Estado de Minas Gerais tem desenvolvido programas e metodologias voltados à temática da licitação positiva ou das compras sustentáveis, que compreendem a incorporação de critérios ecologicamente corretos na especificação técnica de bens e serviços, bem como nas diretrizes de planejamento e execução de obras. O projeto “Promovendo Compras Públicas Sustentáveis no Brasil” foi o primeiro passo para introdução de cultura sustentável dentro do Estado, ao estabelecer critérios ambientalmente responsáveis para a aquisição de determinados bens e serviços. Porém, possivelmente, o maior mérito da Administração Pública mineira foi não só ter despertado a consciência ambiental em sua estrutura e em seus servidores, com referido projeto, mas ter utilizado sua base como alicerce para o desenvolvimento de uma série de ações que, de fato, consolidaram a adoção de práticas sustentáveis como direcionadores de políticas públicas voltadas a aquisições de bens, serviços e obras. Uma das iniciativas mais relevantes, nesse contexto, é o projeto de Gestão Estratégica de Suprimentos (GES), que além de desenvolver e implantar metodologias visando a redução de custos e gastos com famílias de materiais, serviços e obras, utilizou as premissas do programa de compras públicas sustentáveis para incorporar preceitos de ordem ambiental às aquisições realizadas em seu âmbito. Além dele, a elaboração de um manual de boas práticas para obras sustentáveis delineou as diretrizes para aplicação dos princípios de sustentabilidade ao processo de planejamento e execução de obras, as quais serviram de base conceitual para a estruturação de dois projetos emblemáticos do estado, sob os pontos de vista econômico e ambiental: a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves e o novo estádio Magalhães Pinto (“Mineirão”).


Notas

Referência

VILHENA, Renata. Práticas de compras públicas sustentáveis em Minas Gerais. Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 12, n. 139, jul. 2013. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/6746/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 21 ago. 2013.

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