Datas Comemorativas de Minas Gerais é uma publicação que tem por objetivo identificar, organizar e divulgar parte significativa da legislação constante da base de dados Normas Jurídicas de Minas Gerais - NJMG -, mantida pela Assembleia de Minas. Esta Obra apresenta, de maneira concisa e objetiva, informações sobre as datas comemorativas do Estado e é constituída de textos atualizados de leis e decretos do período de 1947 a 2022, que não tenham sido revogados expressamente. A obra traz também calendário anual das comemorações, além de sua cronologia. Com esta publicação, espera-se fornecer a entidades, prefeituras municipais, estabelecimentos de ensino e público em geral um catálogo de informações referentes às datas comemorativas que poderão se constituir em motivo para a realização de eventos relevantes para a comunidade em questão.