Emenda constitucional nº 14 ; lei federal nº 9.424, de 24/12/96 : síntese e comentários

dc.contributor.authorMoreira, Francisco Mercedo
dc.contributor.authorRibeiro, Francina Maria Monteiro
dc.date.accessioned2011-11-28T13:10:50Z
dc.date.available2011-11-28T13:10:50Z
dc.date.issued1997pt_BR
dc.descriptionInclui apresentação pelo Deputado Romeu Queiroz.pt_BR
dc.description.abstractAnalise da Lei Federal nº 9.424, de 1996, que institui a criação de um fundo para a ampliação do ensino fundamental no país.pt_BR
dc.identifier.citationMOREIRA, Francisco Mercedo; RIBEIRO, Francina Maria Monteiro. Emenda constitucional nº 14; lei federal nº 9.424, de 24/12/96: síntese e comentários. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1997. 27 p.
dc.identifier.classification373.3(81)(094)pt_BR
dc.identifier.other22362pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/634
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherAssembleia Legislativa do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.subjectPolítica educacional - Brasilpt_BR
dc.subjectEnsino primário - Aplicação de recursos - Brasilpt_BR
dc.titleEmenda constitucional nº 14 ; lei federal nº 9.424, de 24/12/96 : síntese e comentáriospt_BR
dc.typeFolhetopt_BR

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