Controle externo brasileiro - Poder Legislativo e Tribunal de Contas
| dc.contributor.author | Scliar, Wremyr | |
| dc.date.accessioned | 2014-06-10T16:17:56Z | |
| dc.date.available | 2014-06-10T16:17:56Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.description.summary | 1 - Introdução; 2 - O controle moderno – Revolução Francesa; 3 - Sistema de controle externo brasileiro; 4 - O controle externo na Constituição de 1988; 5 - O controle interno na Constituição de 1988; 6 - O Tribunal de Contas; 6.1 - Tribunal de Contas (1988) – Natureza; – Evolução; 6.2 - Organização do Tribunal de Contas; - O Modelo da União; 6.3 - Os auditores; do Tribunal e o Ministério Público; 6.4 - Remuneração; 6.5 - Quadro próprio de pessoal; 7 - Similaridade dos Tribunais de Contas com Tribunais judiciais; 8 - Área de ação controladora do Tribunal de Contas da União; 9 - Posição constitucional do Tribunal de Contas da União; 10 - O Poder Legislativo como sede política do controle externo; 11 - Conclusões; 12 - Referências | pt_BR |
| dc.identifier.citation | SCLIAR, Wremyr. Controle externo brasileiro - Poder Legislativo e Tribunal de Contas. Boletim de Direito Administrativo [recurso eletrônico], São Paulo, v. 25, n. 12, p. 1344-1368, dez. 2009. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/10895/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 4 junho 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.classification | 336 | pt_BR |
| dc.identifier.other | 102326 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/10372 | |
| dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | NDJ | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Boletim de Direito Administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) - Competência | pt_BR |
| dc.subject | Controle externo - Aspectos constitucionais - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Controle interno - Aspectos constitucionais - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal de contas - Natureza jurídica - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Poder Legislativo - Competência - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Administração pública - Controle - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Fiscalização financeira e orçamentária - Brasil | pt_BR |
| dc.subject.planning | Direito Financeiro e Tributário | pt_BR |
| dc.title | Controle externo brasileiro - Poder Legislativo e Tribunal de Contas | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
