Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justas
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Resumo
Este artigo apresenta um modelo de otimização matemática não linear que determina novas alíquotas para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre os apartamentos residenciais no município do Salvador (BA). São considerados a progressividade das alíquotas, os valores venais dos imóveis, as rendas médias dos contribuintes e as usuais metodologias de cálculo do valor do imposto. Os resultados obtidos na aplicação desse modelo demonstram ser possível tratar de forma objetiva e socialmente mais justa a definição das alíquotas de IPTU para todos os tipos de imóveis de um município.
Notas
Assuntos
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Imposto municipal - Alíquota - Salvador (BA)
Imposto municipal - Base de cálculo - Salvador (BA)
Receita tributária - Salvador (BA)
Progressividade do imposto - Salvador (BA)
Justiça social - Salvador (BA)
Modelo matemático
Imposto municipal - Alíquota - Análise comparativa - Brasil
Carga tributária - Distribuição - Análise comparativa - Brasil
Imposto municipal - Alíquota - Salvador (BA)
Imposto municipal - Base de cálculo - Salvador (BA)
Receita tributária - Salvador (BA)
Progressividade do imposto - Salvador (BA)
Justiça social - Salvador (BA)
Modelo matemático
Imposto municipal - Alíquota - Análise comparativa - Brasil
Carga tributária - Distribuição - Análise comparativa - Brasil
Referência
SÁ, José Delfino et al. Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justas. Revista de Administração Pública [recurso eletrônico], Rio de Janeiro, v. 47, n. 1, p. 105-132, jan./fev. 2013. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/9810/5798.pdf?sequence=1>. Acesso em: 11 mar. 2014.
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