Tribunais de Contas : uma teoria geral
| dc.contributor.author | Melo, Renato Sérgio Santiago | |
| dc.date.accessioned | 2014-03-11T14:13:18Z | |
| dc.date.available | 2014-03-11T14:13:18Z | |
| dc.date.issued | 2005 | |
| dc.description.summary | 1 - Introdução; 2 - Histórico; 3 - Composição; 3.1 - Ministros e Conselheiros; 3.2 - Auditores; 3.3 - Ministério Público Especial; 3.4 - Serviços técnicos e auxiliares; 4 - Competências Constitucionais; 4.1 - Emissão de parecer prévio; 4.2 - Julgamento das contas dos administradores - 4.3 - Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal - 4.4 - Realização de auditorias e inspeções; 4.5 - Fixação de prazo para cumprimento da lei; 4.6 - Representação ao poder competente; 5 - Controle de Constitucionalidade; 5.1 - Conceito; 5.2 - Formas de controle; 5.3 - Meios de controle; 5.4 - Controle pelos Tribunais de Contas; 6 - Eficácia das decisões; 7 - Considerações finais; 8 - Referências | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MELO, Renato Sérgio Santiago. Tribunais de Contas: uma teoria geral. Boletim de Direito Administrativo [recurso eletrônico], São Paulo, v.21, n.11, p.1267-1281, nov. 2005. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/9648/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 27 fev. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.classification | 336 | pt_BR |
| dc.identifier.other | 75181 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9118 | |
| dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | NDJ | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Boletim de Direito Administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal de contas - Poderes e atribuições - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal de contas - História - Brasil | pt_BR |
| dc.subject.planning | Direito Financeiro e Tributário | pt_BR |
| dc.title | Tribunais de Contas : uma teoria geral | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |