Meio ambiente em perspectiva: visões contemporâneas
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A presente obra reúne 11 artigos que têm como fio condutor o meio ambiente, visto sob múltiplos prismas por pesquisadores de diversos ramos do conhecimento, os quais abordam temas críticos e contemporâneos. Em uma sociedade cada vez mais complexa e marcada por significativos avanços tecnológicos e por profundas mudanças, próprias da era digital, a questão ambiental reveste- -se de especial relevo, não só em razão de sua transversalidade, como também pelo seu caráter intergeracional. Assim, a perspectiva ambiental atravessa os mais candentes temas, de modo a evidenciar que o adequado desenvolvimento econômico e social pressupõe um ecossistema ecologicamente equilibrado e saudável para as gerações presentes e vindouras.
APRESENTAÇÃO - 7
MINAS GERAIS E A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: EXPANSÃO RENOVÁVEL, POTENCIAL MINERAL E JUSTIÇA TERRITORIAL Larissa Assunçăo Oliveira Santos -13
O NEOLIBERALISMO E OS DIREITOS HUMANOS À ÁGUA E AO SANEAMENTO BÁSICO: HÁ CONCILIAÇÃO POSSÍVEL? Davi Madureira Victral, Priscila Neves Silva, Alex Moura de Souza Aguiar e Léo Heller - 55
A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: O CASO DA MINERAÇÃO ILEGAL NO AMAZONAS Heloysa Simonetti Teixeira e Roselma Coelho Santana - 97
O PARADIGMA TECNOECONÔMICO, A CRISE CLIMÁTICA GLOBAL E O PONTO DE NÃO RETORNO: AINDA HÁ ESPERANÇA? José Alcione Bernardes Júnior - 131
EVENTOS EXTREMOS DE TEMPO E CLIMA: UM PROBLEMA CADA DIA MAIS RECORRENTE Michelle Simőes Reboita - 179
O LEGISLATIVO MINEIRO E A GOVERNANÇA CLIMÁTICA Júlio Cadaval Bede, Flávia Campos e Laura Amaral Faria - 231
TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE Bernardo Motta Moreira - 289
A SERVIDÃO MINERÁRIA EM ZONAS DE AUTOSSALVAMENTO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM DEBATE A PARTIR DA LEI ESTADUAL 23.291/2019 Felipe Faria de Oliveira - 327
A TERRA É UMA SÓ: DIREITO AGROALIMENTAR, MUDANÇA CLIMÁTICA E AÇÕES INTERGERACIONAIS Fabiana de Menezes Soares e Marcus Peixoto - 361
DIREITOS DA NATUREZA Sérgio Pompeu de Freitas Campos - 393
AUTODECLARAÇÃO, DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO E CRIMINALIZAÇÃO DA FRAUDE NAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL Ednaldo Rogério Tenório Vieira, Gláucia Maria de Araújo Ribeiro e Bianor Saraiva Nogueira Júnior - 431