O renascimento do mandado de injunção

Carregando...
Imagem de Miniatura

Arquivos

0001269.pdf (290.03 KB)

Data

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Resumo

O presente estudo científico pretende demonstrar, de forma breve e inteligível, com base nos fundamentos básicos do paradigma democrático, como o Mandado de Injunção, após anos de vilipêndio e flagrante ineficácia, teve finalmente reconhecida a sua importância pelo Supremo Tribunal Federal, órgão que, há quase 20 anos, aniquilara o instituto mediante uma interpretação que, pautada em uma pretensa defesa do princípio da separação dos poderes, acabou por suprimir-lhe a utilidade como uma garantia constitucional.


Notas

Referência

DUARTE, Bernado Augusto Ferreira; RIBEIRO, Fernando José Armando Ribeiro. O renascimento do mandado de injunção. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 10, n. 15, p. 131-156, jan./dez, 2008.

Avaliação

Revisão

Está contido em

Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 10, n. 15, p. 131-156, jan./dez, 2008.


Suplementado Por

Referenciado Por