Convênios
| dc.contributor.author | Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque | |
| dc.date.accessioned | 2013-10-02T12:45:59Z | |
| dc.date.available | 2013-10-02T12:45:59Z | |
| dc.date.issued | 2008 | pt_BR |
| dc.description.summary | 4.1 - Conceitos básicos; 4.2 - Requisitos para celebração; 4.3 - Transferências de recursos para entidades privadas; 4.4 - Documentos que devem ser apresentados pelo convenente; 4.5 - Fase de execução; 4.6 - Execução financeira; 4.7 - Contrapartida; 4.8 - Atribuições do concedente; 4.9 - Prazo de vigência; 4.10 - Autoridade normativa da União e poder de fiscalização; 4.11 - Cláusulas obrigatórias; 4.12 - Aplicação financeira e restituição compulsória de eventual saldo de recursos; 4.13 - Restituição pelo convenente do valor transferido; 4.14 - Movimentação dos recursos do convênio em conta bancária específica; 4.15 - Cláusulas cuja inclusão no termo do convênio está vedada; 4.16 - Realização de licitação quando da contratação de serviços ou obras com recursos transferidos mediante convênio; 4.17 - Responsabilidade do Prefeito sucessor; 4.18 - Prestação de contas; 4.19 - O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) e o Portal dos Convênios; 4.20 - Padronização de bens. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, Guilherme Henrique de La Rocque. Convênios. Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 7, n. 78, p. 7-35, jun. 2008. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/7220/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 30 ago. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.classification | 35 | pt_BR |
| dc.identifier.other | 95797 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6847 | |
| dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Fórum | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Fórum de Contratação e Gestão Pública | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Lei de licitação (1993)] | pt_BR |
| dc.subject | Convênio - Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de contas - Brasil | pt_BR |
| dc.subject.planning | Direito Administrativo | pt_BR |
| dc.title | Convênios | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |