Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito

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dc.contributor.authorBernardes, Juliano Taveira
dc.date.accessioned2013-01-18T16:58:38Z
dc.date.available2013-01-18T16:58:38Z
dc.date.issued2010pt_BR
dc.description.summaryI - Apresentação; II - Sistemas jurídicos; 1 - Sistemas normativos jurídicos; 2 - Caráter estático e dinâmico dos sistemas jurídicos; - 3 Pressupostos de desenvolvimento dos sistemas jurídicos; 4 - Existência das normas jurídicas; 5 - Validade das normas jurídicas; 6 - Inconstitucionalidade: caso de inexistência ou de invalidade? 7 - Existência/pertinência e validade vs. aplicabilidade normativas; III - Decisões judiciais e sistemas jurídicos; 1 - Juízes "criam" direito? 2 - Decisão judicial e "criação" de normas individuais; IV - Coisa julgada inconstitucional; 1 Definições prévias; 2 - Inconstitucionalidade e coisa julgada; 3 - Coisa julgada inconstitucional: inexistência ou invalidade? 4 - Posição do STF; 5 - Princípios constitucionais aplicáveis em matéria de desconstituição da coisa julgada inconstitucional.pt_BR
dc.identifier.citationBERNARDES, Juliano Taveira. Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito. Interesse Público. Belo Horzionte, v. 12, n. 60, mar./abr. 2010. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3983. Acesso em: 10 dez. 2012.pt_BR
dc.identifier.classification347.91/.95pt_BR
dc.identifier.other104777pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/3983
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.relation.ispartofInteresse Públicopt_BR
dc.subjectCoisa julgada - Brasilpt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidade - Brasilpt_BR
dc.subjectOrdenamento jurídicopt_BR
dc.subjectNorma jurídicapt_BR
dc.subjectDecisão judicialpt_BR
dc.subjectJuiz - Poderes e atribuiçõespt_BR
dc.subjectTeoria do direitopt_BR
dc.subjectPrincípio constitucional - Brasilpt_BR
dc.subject.planningDireito Processual Civilpt_BR
dc.titleCoisa julgada inconstitucional e teoria geral do direitopt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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