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dc.contributor.authorResende, Antônio José Calhau de
dc.date.accessioned2014-05-21T20:48:48Z
dc.date.available2014-05-21T20:48:48Z
dc.date.issued2014
dc.identifier.citationRESENDE, Antônio José Calhau de. As funções do Poder Legislativo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, 2014. 23 p. (Coleção Passo a passo)pt_BR
dc.identifier.other70561pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9989
dc.description.abstractAborda questões relativas ao Poder Legislativo, órgão constitucional importante em qualquer regime democrático, principalmente por ser composto de representantes do povo. Informa sobre a atuação do Parlamento na elaboração das leis, na fiscalização da administração pública, na deliberação sobre assuntos de sua competência privativa, no julgamento de determinadas autoridades públicas. Decorre sobre a atividade político-parlamentar.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherAssembleia Legislativa do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.relation.ispartofseries(Coleção Passo a passo);
dc.subjectPoder legislativo - Brasilpt_BR
dc.titleAs funções do Poder Legislativopt_BR
dc.typeFolhetopt_BR
dc.description.summaryPara início de conversa 7pt_BR
dc.description.summaryFunção legislativa 8pt_BR
dc.description.summaryFunção fiscalizadora 11pt_BR
dc.description.summaryFunção deliberativa 13pt_BR
dc.description.summaryFunção julgadora 14pt_BR
dc.description.summaryFunção político-parlamentar 17pt_BR
dc.description.summaryFunção educativa 19pt_BR
dc.description.summaryReferências 21pt_BR
dc.description.summaryTelefones úteis da Assembleia 22pt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.contributor.reviewerMoreira, Izabela
dc.contributor.reviewerIvanovo, Celeno
dc.identifier.classification342.52(81)pt_BR
dc.subject.planningPoder legislativopt_BR
Appears in Collections:Administração pública (Memória)

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