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metadata.dc.type: Folheto
Title: Federalismo no Brasil
Authors: Souza, Adriana Cláudia Teixeira de
Ribeiro, Guilherme Wagner
Dias, Luciana Mendes de Sales
Simões, Marília Horta
Rodrigues, Milton
metadata.dc.contributor.reviewer: Rocha, Sinval
Ivanovo, Celeno
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2014
Series/Report no.: (Coleção passo a passo)
Citation: SOUZA, Adriana Cláudia Teixeira de et al. Federalismo no Brasil. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, 2014. 24 p. (Coleção passo a passo).
Abstract: Aborda o federalismo, sistema político no qual Estados independentes fazem um pacto por meio da Constituição, criando uma associação ou aliança - a Federação - que, ao mesmo tempo, preserva a independência de cada Estado membro e promove sua ligação, organizando-os por meio de um governo central. Essa obra faz parte da Coleção Passo a Passo, da Escola do Legislativo, com o objetivo de tornar acessível ao público externo todas as informações necessárias ao acompanhamento efetivo dos trabalhos realizados pelo Poder Legislativo.
metadata.dc.description.summary: Para início de conversa 7
Como surgiu o federalismo? 8
Alguns binômios da federação 9
E no Brasil, como evoluiu o sistema federativo?
Aprofundando um pouco mais 13
O federalismo na Constituição Federal de 1988 14
Quem pode o quê 16
De onde vem o dinheiro e a quem cabe arrecadá-lo? 17
As fatias do bolo 19
Conhecer para participar 20
Glossário 21
Telefones úteis da Assembleia 23
Keywords: Federalismo - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito constitucional
metadata.dc.identifier.other: 70550
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9935
metadata.dc.identifier.classification: 342.24(81)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Administração pública (Memória)
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