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Tipo: Artigo
Título: Direito, filosofia e interpretação: Hans Kelsen e Ronald Dworkin
Autor(es): Carvalho Netto, Menelick de
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1997
Está contido: Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 3, n. 5, p. 27-71, jan./jun. 1997.
Notas: Inclui os textos mencionados abaixo:
A interpretação das leis: um problema metajurídico ou uma questão essencial do direito? De Hans Kelsen a Ronald Dworkin / Menelick de Carvalho Netto p. 27-30
Sobre a teoria da interpretação / Hans Kelsen - p. 31-43 (Tradução de Raíssa R. Mendes)
Direito, filosofia e interpretação / Ronald Dworkin - p. 44-71 (Tradução de Raíssa R. Mendes)
Citação: DIREITO, filosofia e interpretação: Hans Kelsen e Ronald Dworkin. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 3, n. 5, p. 27-71, jan./jun. 1997.
Resumo: O primeiro texto analisa a teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen, apresentada na "Teoria Pura do Direito", a partir da posição teórica de Friedrich Müller, isto é, a partir das críticas formuladas pela teoria estruturante do direito. Demonstrar-se-á como a distinção entre ser e dever-ser, traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano, influenciou a teoria da interpretação por ele proposta. Expõe em detalhes a teoria da interpretação jurídica de Kelsen para, posteriormente, efetuar um inventário das críticas que lhe são formuladas, tendo como fio condutor a obra de Friedrich Müller, sem prejuízo da abordagem de outros autores. O segundo texto aborda o conceito de interpretação do direito segundo os fundamentos de Ronald Dworkin, diferentes concepções de interpretação aludidas pelo mesmo autor e como o caráter de integridade do direito através de uma interpretação construtiva vai constituir uma teoria que melhor justifica o conceito de direito.
Assunto: Filosofia do direito
Hermenêutica
ISSN: 1676-8450
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/988
Número de classificação (CDU): 340.12
Aparece nas coleções:Direito (Memória)
Cadernos da Escola do Legislativo, v. 03, n. 05, jan./jun. 1997

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