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metadata.dc.type: Artigo
Title: Desastres naturais e as contratações emergenciais
Authors: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Garcia, Flávio Amaral
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Direito Administrativo [recurso eletrônico]
Citation: MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo; GARCIA, Flávio Amaral. Desastres naturais e as contratações emergenciais. Revista de Direito Administrativo [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 265, jan./abr. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/10453/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 05 maio 2014.
Abstract: Este artigo busca analisar os desafios das contratações emergenciais no Brasil em situações de desastres naturais. Tomando como referência a legislação brasileira sobre contratações públicas, busca apresentar as formalidades exigidas e os caminhos jurídicos deste tipo de contratação
Keywords: Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Contratação de obras e serviços - Brasil
Estado de emergência - Brasil
Desastre natural - Brasil
Calamidade pública - Brasil
Licitação - Dispensa - Brasil
Licitação - Legislação - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 128103
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9764
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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