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metadata.dc.type: Artigo
Title: As parcerias público-privadas na administração pública moderna
Authors: Duarte, Luciana Gaspar Melquíades
Silva, Raquel Lemos Alves
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Direito Administrativo [recurso eletrônico]
Citation: DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; SILVA, Raquel Lemos Alves. As parcerias público-privadas na administração pública moderna. Revista de Direito Administrativo [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 265, jan./abr. 2014. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/10450/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 05 maio 2014.
Abstract: O presente trabalho busca analisar as contradições dos contratos de concessão das parcerias público-privadas e verificar se eles caracterizam uma forma mais eficiente de prestação de serviço público. Para tanto, analisam-se as mudanças ocorridas na administração pública desde a Reforma Gerencial para, em seguida, fazer-se uma análise do contexto de criação da lei de parceria público-privada. Finalmente, passa-se ao exame da aludida lei, fazendo um estudo de seus institutos, destacando seus pontos positivos e negativos, bem como seu emprego atual no cenário nacional
Keywords: Brasil. [Lei das parcerias público-privadas (2004)]
Parceria público-privada (PPP) - Crítica - Brasil
Concessão de serviços públicos - Brasil
Reforma administrativa - História - Brasil
Eficiência (Serviço público) - Brasil
Administração pública - Brasil
Parceria público-privada (PPP) - Legislação - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 128100
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9757
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista de Direito Administrativo

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