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metadata.dc.type: Artigo
Title: Algumas notas sobre a concessão de rodovias
Authors: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Editors: NDJ
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Issue Date: 2001
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Direito Administrativo
Citation: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo. Algumas notas sobre a concessão de rodovias. Boletim de Direito Administrativo [recurso eletrônico], São Paulo, v. 17, n. 4, p. 245-257, abr. 2001. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/10067/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 02 abr. 2014.
Abstract: As questões que nos são trazidas envolvem aspectos jurídicos bastante desafiadores. A nova fase, inaugurada no regime de concessões desde a segunda metade da década passada, e as novas perspectivas de exploração estatal das utilidades públicas impõem novas e mais descortinadas abordagens sobre temas como a concessão de serviços e bens públicos, as diferentes relações jurídicas travadas pelo Estado com particulares, tendo por objeto estes bens, a cobrança de preços públicos, entre outros. Certo está que não se pretende aqui erguer um tratado sobre o tema. Necessário, porém, rever algumas posições cristalizadas na doutrina e mesmo na jurisprudência. É o que tentamos fazer.
Keywords: Imposto sobre Serviços (ISS) - Cobrança
Concessionária - Responsabilidade - Brasil
Rodovia - Conservação - Brasil
Tarifa - Cobrança - Brasil
Contribuição de melhoria - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 45926
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9681
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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