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metadata.dc.type: Artigo
Title: Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Authors: Madureira, Cláudio Penedo
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2014
metadata.dc.relation.ispartof: Interesse Público [recurso eletrônico]
Citation: MADUREIRA, Cláudio Penedo. Licitações sustentáveis e royalties de petróleo. Interesse Público [recurso Eletrônico]. São Paulo, v. 16, n. 83, jan./fev. 2014. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/10227/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 15 abr. 2014.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introduzindo a discussão; 2 - O princípio constitucional da sustentabilidade e a vinculação das políticas públicas à preservação do bem-estar das gerações presentes e futuras; 3 - Os royalties de petróleo como instrumento jurídico voltado à promoção da sustentabilidade; 4 - A ponderação dos custos e benefícios da exploração petrolífera como pressuposto necessário à licitação de novas áreas para a produção de petróleo e gás; 5 - À guisa de conclusão; – Referências
Keywords: Petróleo submarino - Exploração - Licitação - Brasil
Custo benefício - Brasil
Royalties - Natureza jurídica - Brasil
Compensação (Direito ambiental) - Brasil
Desenvolvimento sustentável - Brasil
Gás natural - Exploração - Brasil
Ilegalidade - Brasil
Petróleo submarino - Exploração - Efeito ecológico - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 127927
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9611
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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