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metadata.dc.type: Artigo
Title: Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão
Authors: Dimoulis, Dimitri
Lunardi, Soraya Gasparetto
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2013
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]
Citation: DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya Gasparetto. Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 7, n. 27, set./dez. 2013. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/10195/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 11 abr. 2014.
Abstract: O presente trabalho versa sobre o acesso de estrangeiros ao território nacional. Essa limitação restringe direitos fundamentais da maioria dos imigrantes, além de expô-los a uma condição de vulnerabilidade que permite que sejam explorados pelo setor econômico de produção e perseguidos pela polícia. O Estado não costuma ver o imigrante como “vítima”, mas como marginal”. Se todos os homens são fundamentalmente iguais em razão de sua igual dignidade, se a constante comunicação e movimentação são imprescindíveis e se é moralmente impossível justi*car os privilégios de pessoas porque nasceram em determinado território ou de determinados genitores, então as funções discriminadoras dos conceitos de cidadania e nacionalidade perdem sua justificativa.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; - Os dilemas da exclusão; 2 - Os conceitos de cidadania e nacionalidade; 3 - Aspectos práticos da cidadania; 4 - Cidadania como exclusão; 5 - A cidadania como conceito discriminador; 6 - A cidadania como instrumento de dominação econômica e política; – Referências
Keywords: Nacionalidade (Direito internacional público)
Cidadania
Situação jurídica do estrangeiro
Imigração - Aspectos socioeconômicos
Exclusão social
Imigrante - Discriminação
Direitos e garantias individuais
metadata.dc.subject.planning: Direitos Humanos
metadata.dc.identifier.other: 127759
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9593
metadata.dc.identifier.classification: 342.7
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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