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metadata.dc.type: Artigo
Title: Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinário
Authors: Francisco, José Carlos
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2013
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]
Citation: FRANCISCO, José Carlos. Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinário. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 7, n. 27, set./dez. 2013. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/10190/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 11 abr. 2014.
Abstract: O presente trabalho procura expor os motivos pelos quais, no ambiente contemporâneo, os juízes ordinários brasileiros têm a tendência de 4exibilizar o uso do positivismo jurídico, se apoiando em conceitos abertos e princípios para decidir com base em valores morais e aspectos socioeconômicos. Inicialmente, o trabalho se debruça sobre o quadro sociológico do ambiente contemporâneo, expondo a complexidade e a velocidade das mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas (contexto de sociedade de risco global e modernidade líquida). Em seguida, cuida-se do quadro legislativo, demonstrando-se que há uma crise no processo de produção de normas pelo Parlamento, o que leva ao aumento do grau de abstração das leis e ao paradoxo entre a in4ação legislativa e a ausência de normas claras para regular determinadas situações. Na terceira parte, analisa-se o quadro histórico da evolução do Direito desde o Estado pré-moderno até os dias atuais, nos quais se veri=ca a fexibilização do positivismo em favor da busca de justiça material. A próxima seção procura mostrar que todo o contexto apresentado acima in4uencia o per=l do juiz ordinário brasileiro, especialmente sua origem, formação, trajetória e forma de atuação. Tal quadro faz com que, conforme se explana na quinta parte, o juiz acabe se utilizando de princípios e conceitos indeterminados para basear suas decisões, buscando a justiça material. Conclui-se, por =m, que o ativismo judicial pode ser um “mal menor” em comparação ao modelo de justiça formal desajustado à realidade contemporânea; porém, é preciso se pensar em formas de controle da atuação jurisdicional.
metadata.dc.description.summary: Introdução e objetivo; 1 - Quadro sociológico – Sociedade de risco global e modernidade líquida ; 2 - Quadro legislativo – Crise, abstração e paradoxo; 3 - Quadro histórico – Positivismo e justiça material; 4 - Traços do juiz ordinário; 5 - Consequências dos quadros na atuação do juiz ordinário; 6 - Conclusão – Excessos e necessidade de controle; Referências
Keywords: Juiz - Comportamento
Magistrado - Comportamento
Decisão judicial
Sociedade (Ciências Sociais) - Aspectos econômicos
Ativismo judicial
Função jurisdicional - Controle
Direito positivo
Norma jurídica
Influência ideológica
Sociedade (Ciências Sociais) - Aspectos morais
metadata.dc.subject.planning: Direito Geral
metadata.dc.identifier.other: 127755
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9589
metadata.dc.identifier.classification: 34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista Brasileira de Estudos Constitucionais

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