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metadata.dc.type: Boletim
Title: Assembleia informa : [n. 1544, 16 de abril de 1999]
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembleia Legislativa
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 16-Apr-1999
Description: DESTAQUE:
- Proprietário de auto-escola confirma participação em esquema das carteiras.
Citation: ASSEMBLEIA INFORMA. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, n. 1544, 16 abr. 1999. 15 p.
metadata.dc.description.summary: PROJETO ZÁS 1
ON LINE 1
INTERNET 1
PAINEL
- Acordo de Lideranças possibilita votação de 16 vetos do governador 1
- Aprovados três substitutivos a projeto que anistia PMs excluídos 1
COMISSÕES
Constituiçao e Justiça
- Apreciado projeto que cria a Assessoria de Assuntos Internacionais 2
- Novo relator é designado 2
- PL dispõe sobre conduta do usuário do transporte internacional 3
- Proposições têm votação adiada 3
- Programa de Albergues 3
JUCEMG 3
EDUCAÇÃO 3
CPI da Carteira de Habilitação
- Dono e funcionário de auto-escola confirmam participação no esquema 4
- Exames de legislação eram feitos na empresa 4
- Clientes confirmam que pagaram para tirar carteira de motorista 5
- Requerimentos aprovados 5
COMISSÃO DE SAÚDE 5
PRESENÇAS 5
CPI dos Fundos
- Secretário denuncia apropriação indébita de verba dos municípios 6
- Murílio Hingel apresenta quadro de dívidas 6
- Técnico diz que é impossível rastrear onde está verba da educação 7
- Comissão aprova cinco requerimentos 7
- Bolsa-escola 7
Reunião conjunta
- Acordo permite aprovação de três substitutivos a projeto dos PMs 8
- Responsabilidade volta para Executivo 8
- Reforma proporcional assegura pelo menos um salário mínimo aos PMs 9
- Substitutivos não aceitos pelos relatores 9
PLENÁRIO
Reunião conjunta
- Substitutivo determina pagamento retroativo ao período de exclusão 10
- Parecer tem semelhança com o da CCJ 10
PRESENÇAS 10
PLENÁRIO
- Serviço 900 só poderá ser cobrado com autorização do usuário 11
- Mantido veto a proposição do Iplemg 11
- Criação de cartórios é rejeitada 11
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS 11
DÉCIMO TERCEIRO 12
PLENÁRIO
- Marcus Pestana contesta números divulgados pelo governo atual 12
- Relatório traz informações sobre dívida 12
- Ex-secretário fala sobre moratória e relações com governo federal 13
- Projetos do governo Azeredo são destacados 13
FUNCIONALISMO PÚBLICO 13
- Deputados mantêm cinco vetos a proposições e rejeitam quatro 14
- Política de recursos hídricos 14
- Vetos rejeitados 14
- Deputado pede informações sobre adicional de periculosidade aos PMs 15
Oradores
- Dívida 15
- ICMS 15
- BR-491 15
metadata.dc.subject.planning: Administração pública
metadata.dc.identifier.other: 69486
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9561
metadata.dc.identifier.classification: 342.53(05)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Assembleia Legislativa (Memória)
Assembleia Informa

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